Hashtag: #justicaTrabalho

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Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Limites de atuação

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)