Hashtag: #justicaTrabalho

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Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Limites de atuação

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))