Incorporação

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Adoção inicial: Incorporação, fusão e cisão

Que tratamento tributário será dado às operações de incorporação, fusão ou cisão, ocorridas até 31 de dezembro de 2017, cuja participação societária tenha sido adquirida até 31 de dezembro de 2014? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

AVJ: Transferido para a sucessora por incorporação, fusão e cisão

Em quais situações de incorporação, fusão e cisão se aplicam as disposições do art. 118 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Goodwill: Marco inicial para a exclusão

Qual é o marco inicial para a exclusão, na apuração do lucro real, do goodwill referente à participação anterior quando o contribuinte realizar operação de incorporação, fusão ou cisão e absorver o patrimônio de outra pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Utilização na incorporação filial resultante, proveito

Empresa “B” incorpora empresa “A” e esta passa a ser sua filial. “A” é estabelecimento industrial e antes da incorporação tinha direito de utilizar o saldo credor do IPI, por força do art. 11 da Lei nº 9.779, de 1999. Após a incorporação: permanece o direito para a filial resultante da incorporação de utilizar o saldo credor do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade

Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

CSLL: Incorporação, fusão, cisão ou extinção

Nos casos de incorporação, fusão, cisão ou extinção da pessoa jurídica, quais serão as datas de apuração da base de cálculo e o prazo para pagamento da CSLL, qualquer que seja o regime de tributação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Formação do capital da sucessora

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do evento

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos obrigatórios

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas? (...)

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Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Pagamento do IRPJ e da CSLL

Como será efetuado o pagamento do IRPJ e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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