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Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro? (...)
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Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração? (...)
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Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? (...)
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Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? (...)
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O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano? (...)
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Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente? (...)
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Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)
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Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente? (...)
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Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)
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Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)
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Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível? (...)
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Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual? (...)
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