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Enfermagem: Atribuições em instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Imposto de Renda - Quem está obrigado a declarar: Idade superior a 70 anos

Quem tem mais de 70 anos ainda precisa declarar? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Restituição: Ordem de prioridade

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)