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Enfermagem: Atribuições em instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Imposto de Renda - Quem está obrigado a declarar: Idade superior a 70 anos

Quem tem mais de 70 anos ainda precisa declarar? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Restituição: Ordem de prioridade

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))