Hashtag: #gratificacao

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Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Prêmio em cestas de alimentação - Empresa com Programa de Alimentação do Trabalhador

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento para empregado em cargo de confiança

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)