Hashtag: #gratificacao

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Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Prêmio em cestas de alimentação - Empresa com Programa de Alimentação do Trabalhador

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento para empregado em cargo de confiança

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))