Fusão

Processo de criação de uma nova empresa que consiste na agregação de duas ou mais empresas distintas.

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Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 24/08/2022.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

Artigo postado em: 17/06/2022.

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

IPI: Fusão de um estabelecimento industrial

Foi realizada a fusão de um estabelecimento industrial, no qual há saldo final credor de IPI. Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Período de Apuração: Conceito de data do evento

O que se considera data do evento nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação ou extinção da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Adoção inicial: Incorporação, fusão e cisão

Que tratamento tributário será dado às operações de incorporação, fusão ou cisão, ocorridas até 31 de dezembro de 2017, cuja participação societária tenha sido adquirida até 31 de dezembro de 2014? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

AVJ: Transferido para a sucessora por incorporação, fusão e cisão

Em quais situações de incorporação, fusão e cisão se aplicam as disposições do art. 118 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Goodwill: Marco inicial para a exclusão

Qual é o marco inicial para a exclusão, na apuração do lucro real, do goodwill referente à participação anterior quando o contribuinte realizar operação de incorporação, fusão ou cisão e absorver o patrimônio de outra pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade

Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Formação do capital da sucessora

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do evento

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos obrigatórios

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)