Furto de mercadoria

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EFD-Contribuições: Créditos de bens furtados, roubados, deteriorados ou sinistrados

No presente Roteiro de Procedimentos demonstraremos como preencher os Registros M110 e M510 da EFD-Contribuições, quando da ocorrência de estorno de crédito em virtude de desfalque, roubo ou furto, bem como nos casos de inutilização, deterioração ou sinistro de bens anteriormente adquiridos com crédito fiscal das contribuições. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Furto ou roubo de mercadorias em trânsito (furto de carga ou roubo de carga)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deverá ser observado pelas empresas no registro de furto ou roubo de mercadorias praticadas no itinerário entre a empresa e o cliente, os chamados furto de carga e roubo de carga. Para tanto, entende-se por furto a subtração da mercadora SEM o emprego de ameaça ou violência. Por outro lado, entende-se roubo a subtração da mercadoria COM o emprego de grave ameaça ou violência. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Quebra ou perda de estoque

A legislação do ICMS obriga os contribuintes a estornarem o crédito aproveitado por ocasião da entrada de mercadoria objeto de perecimento, deterioração, furto, roubo, etc. É o que ocorre no Estado de São Paulo, onde a legislação determina o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento: I - vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio. Devido a importância (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Estorno de crédito do ICMS: Furto, deterioração e inutilização

Qual tratamento é dado pela legislação do ICMS paulista para as mercadorias avariadas (furtadas, deterioradas ou inutilizadas, etc.) dentro do estoque da empresa? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Perda, furto ou roubo: Procedimento a serem observados

Quais é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar nos casos de perda, o furto, o roubo ou o dano irreparável do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT)? (...)

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Área: Sped (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)