Hashtag: #fundacao

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Entidades sem fins lucrativos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como é feito a apuração e o recolhimento do PIS/Pasep com base na folha de salários (PIS-Folha), bem como as implicações tributárias em relação às receitas estranhas às atividades próprias das entidades sem fins lucrativos, no que se refere ao PIS/Pasep e à Cofins. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Opção pelo Simples Nacional: Associações, fundações e organizações religiosas

Associações, fundações e organizações religiosas podem se considerar ME ou EPP, para fins de opção pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Fundação: Constituição

Segundo a legislação civilista, como será constituindo uma fundação? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)