Hashtag: #formalizacaoMEI

Hashtag: #formalizacaoMEI

Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Pessoa com débitos ou dívidas junto a instituições financeiras

A pessoa física que possui débitos comerciais ou dívidas junto a instituições financeiras ou restrição cadastral nos órgãos de proteção de crédito, poderá se formalizar como MEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Atividades exercidas

Quais atividades podem ser exercidas pelo MEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Manutenção de vínculo empregatício

É possível solicitar a inscrição como MEI e manter vínculo empregatício com carteira assinada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Documentação

Quais documentos ou dados são necessários para me formalizar como MEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Conceito de Consulta Prévia de endereço e atividade

O que é a Consulta Prévia de endereço e atividade? Onde fazer a consulta prévia? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Situações permitidas

Quais as situações em que a formalização como MEI é permitida, porém com ressalvas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Situações não permitidas

Quais são as situações em que a formalização como MEI NÃO é permitida? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: O que deve ser feito

O que preciso fazer antes de me formalizar? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Pontos de atenção antes da formalização como MEI: Atividades enquadráveis

Quais atividades podem ser enquadradas como Microempreendedor Individual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)