Hashtag: #forcasArmadas

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Serviço militar: Estabilidade no emprego para empregado alistado

A legislação assegura estabilidade no emprego para o empregado que se alistar no serviço militar? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Serviço militar: Conceito e finalidade

O que é serviço militar? Qual sua finalidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade quando incorporado às Forças Armadas

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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