Hashtag: #filantropia

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Serviço voluntário: Vínculo empregatício

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Serviço voluntário: Termo de Adesão

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Serviço voluntário: Conceito

Qual o conceito de serviço voluntário? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)