Ao celebrar um negócio jurídico de compra e venda ou de concessão de crédito, o credor normalmente procura se resguardar da eventual inadimplência do devedor. Nesses e noutros casos, o Aval é uma forma de garantia amplamente utilizada no Brasil. Por isso mesmo, decidimos analisar no presente Roteiro de Procedimentos as normas (regras) gerais sobre esse Instituto. (...)
A fiança é umas das espécies de contratos previstos no Código Civil/2002 (CC/2002), em que uma pessoa (fiador) se obriga pelo afiançado (devedor), para com seu credor, assumindo a obrigação pecuniária contraída e não cumprida pelo afiançado, com base em contratos.
Considerando a grande importância da fiança no direito brasileiro, veremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas (regras) gerais sobre esse contrato. Para tanto, utilizaremos como ba (...)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
