Hashtag: #falecimentoEmpregador

Hashtag: #falecimentoEmpregador

Falecimento do empregador: Procedimento para substituição do representante

No caso de morte da pessoa que representa a família empregadora, qual procedimento para que ocorra a substituição do representante e como devem ser feitos os próximos recolhimentos do FGTS e dos tributos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Motivo a utilizar

Empregador doméstico faleceu e não haverá continuidade da prestação de serviços. Outro integrante da unidade familiar possui os dados de acesso do gov.br e nível de segurança requeridos para informar o desligamento no eSocial. Como fazer o desligamento do trabalhador? Qual motivo utilizar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador:Familiar sem dados de acesso

Empregador doméstico faleceu, não haverá continuidade da prestação de serviços pelo trabalhador doméstico e o representante da unidade familiar não possui os dados de acesso do gov.br. Como informar o desligamento no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Multa dos 3,2%

O empregador doméstico faleceu e o trabalhador não quis continuar com o vínculo, sendo demitido no eSocial pelo motivo 09 (Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico). Qual procedimento os herdeiros devem fazer para sacar a multa dos 3,2%, que foi paga antecipadamente? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)