Exportação

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Exportações: Conceito de Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)

E o que é ACE? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (12. Câmbio e capital internacional)


Exportações: Contrato de câmbio em nome de terceiros

O contrato de câmbio pode ser celebrado por pessoa diferente do exportador? (...)

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Exportações: Sem saída do território brasileiro

Posso realizar exportação sem saída do produto do território brasileiro? (...)

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Exportações: Conceito

O que é operação de exportação? (...)

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Exportações: Tipos de financiamento

Quais são os tipos de financiamento de exportações por meio de operações de câmbio? (...)

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Exportações: Taxa de câmbio

Qual taxa de câmbio deve ser utilizada na operação de câmbio decorrente de exportação? (...)

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Nota Fiscal Complementar de ICMS: Diferença de preço na exportação

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Exportação indireta: CFOP

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)? (...)

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Exportação indireta: Fornecimento do Memorando de exportação pela empresa comercial exportadora

A empresa comercial exportadora (ECE) está obrigada a fornecer ao estabelecimento industrial comprovante de que a mercadoria foi exportada? É permitido substituir o Memorando de Exportação pela Declaração Única de Exportação (DU-e)? (...)

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Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do ICMS

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados? (...)

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Exportação direta: Perda da mercadoria antes do embarque em virtude de incêndio

Qual o procedimento a ser adotado no caso de perda da mercadoria em razão de incêndio ocorrido antes do embarque? (...)

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Isenção do ICMS: Retorno de mercadoria exportada que apresentou defeito

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS? (...)

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