Hashtag: #exploracaoFloresta

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Amortização e exaustão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a amortização, bem como sobre a exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Recursos florestais

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Base de Cálculo da quota de exaustão florestal

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Critérios de cálculo da quota de exaustão florestal

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Amortização: Bens amortizáveis

Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exploração de florestas: Amortização dos direitos contratuais

Qual a base de cálculo da quota anual de amortização dos direitos contratuais de exploração de florestas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)