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Engenheiros e agrônomos: Cancelamento do registro por má conduta pública, escândalo ou crime infamante

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.090/2017 (D.O.U. 1 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 209)). Esta Resolução veio a fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Engenheiro de saúde e segurança: Atividades e competências profissionais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.107/2018 (DOU, de 11/12/2018 - Seção 1, pág. 204)). Esta Resolução veio disciplinar as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança, bem como inseriu o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), para efeito de fiscalização do exercíc (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Engenheiro agrônomo: Registro de pessoa jurídica no Crea

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.121/2019 (D.O.U. 1 de 19/12/2019, Seção 1, pág. 203 e 204)). Esta Resolução veio a fixar os procedimentos para o registro de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que se organizem para executar obras ou serviços que envolvam o exercício de profissões fiscalizadas pelo sistema Confea/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Engenharia: Atividades e competências profissionais do engenheiro de produção e industrial (Resolução Confea nº 1.129/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.129/2020 (DOU de 21/12/2020, Seção 1, página 378 e 379)). Esta Resolução veio a definir o título profissional e discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de produção e do engenheiro industrial, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))


Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)