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Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos às disposições da Resolução Confea nº 1.904/2017 (D.O.U. de 06/11/2017), que trouxe novas disposições a respeito da adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea). (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são os serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto à alíquota de 1,5% (um e meio por cento) como à alíquota de 1% (um por cento). (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)