Hashtag: #empresa

IPI: Conceitos e definições

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os principais conceitos e definições previstos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Artigo postado em: 04/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Estabelecimento empresarial

No presente artigo fazemos comentários a respeito do estabelecimento empresarial... Com base em nosso Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.402/2002. (...)

Artigo postado em: 18/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Firma e empresa: Conceito

Qual o conceito de firma e empresa perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

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IPI: Conceitos e definições

Estabelecimento empresarial

Firma e empresa: Conceito

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas