Dependente para fins de IRPF

Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Dependentes: Quem pode ser

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária

A pessoa qualificada como "dependente" pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

DAA em Conjunto: Cônjuge ou filho na condição de dependente

Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Dedução de dependentes: Valores

Qual é o valor da dedução mensal por dependente para os anos-calendários de 2011 a 2025? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)