Hashtag: #credenciamentoNFe

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Responsável pelo credenciamento

Quem é responsável pelo credenciamento de empresas de outros Estados que utilizam Sefaz-Virtual? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento pos estabelecimento

Quando o contribuinte possui mais de um estabelecimento no Estado, precisa credenciar todos ou apenas um deles? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambientes da NF-e - Acesso empresas de software

O acesso ao ambiente de teste e de produção está aberto para as empresas de software que desejarem desenvolver programas para a NF-e? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: 24/03/2025.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)