Hashtag: #contribuicaoSindicalRural

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Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal? (...)

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Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)? (...)

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Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural? (...)

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Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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