Hashtag: #contribuicaoSindicalRural

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Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal? (...)

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Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)? (...)

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Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural? (...)

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Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))