Hashtag: #contratoConcessao

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Orientação Técnica OCPC 05 - Contratos de concessão

Íntegra da Orientação OCPC 05 - Contratos de concessão. Essa orientação têm a finalidade de esclarecer assuntos que têm gerado dúvidas quanto à adoção da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão pelas empresas reguladas brasileiras. (...)

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Área: Contabilidade (Orientações Técnicas CPC (OCPC))

Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de concessão

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de concessão. Esta Interpretação orienta os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas. (...)

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Área: Contabilidade (Interpretações Técnicas CPC (ICPC))

Adoção Inicial: Contrato de concessão

Qual deve ser o procedimento adotado pelo contribuinte no caso de contrato de concessão de serviços públicos na adoção inicial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Contratos de concessão de serviços públicos: Receita com o direito de exploração recebido

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)