Hashtag: #consorcio

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Consórcios: Exclusão do consorciado

Exclusão do consorciado (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Desistência do consórcio

Desistência do consórcio (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Contratos de adesão

Contrato de adesão (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Constituição e funcionamento de grupos

Novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Liquidação antecipada: Aplicabilidade a consórcios

Liquidação antecipada das parcelas de consórcios (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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