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Consórcios: Exclusão do consorciado

Exclusão do consorciado (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Desistência do consórcio

Desistência do consórcio (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Contratos de adesão

Contrato de adesão (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Constituição e funcionamento de grupos

Novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Liquidação antecipada: Aplicabilidade a consórcios

Liquidação antecipada das parcelas de consórcios (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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