Hashtag: #condominioEdilicio

Aspectos legais dos condomínios

No presente Roteiro de Procedimentos faremos considerações acerca do instituto do condomínio, suas espécies, classificações, e direitos e deveres dos condôminos. (...)

Artigo postado em: 18/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Incidência da CSRF: Condomínios edilícios

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Declarantes da Dirf: Condomínios Edilícios

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital? (...)

Pergunta postada em: 22/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Evento R-2010 da EFD-Reinf: Condomínios edilícios

Gostaria de saber se os condomínios edilícios estão obrigados à retenção da contribuição previdenciária quando contratam prestadoras com cessão de mão de obra e se eles se enquadram na obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf? (...)

Pergunta postada em: 05/02/2024.

Área: Sped (EFD-Reinf)

EFD-Reinf - Geral: Condomínios edilícios

Gostaria de saber se os condomínios edilícios estão obrigados à retenção da contribuição previdenciária quando contratam prestadoras com cessão de mão de obra e se eles se enquadram na obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf? (...)

Pergunta postada em: 05/02/2024.

Área: Sped (EFD-Reinf)