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No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líqu (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRP (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o disciplinamento para emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), modelo 23, e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line (GNRE On-Line), modelo 28. Pra tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo os artigos 88 a 88-B do Convênio Sinief nº 6/1989. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)
Quais códigos de receita deverão ser declarados em Dirf? (...)
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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)
Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))
Temos uma empresa que mandou seus valores de débitos de retenção pela EFD-Reinf, transmitiu a DCTFWeb e até já pagou o DARF. Mas em uma revisão ela viu que um dos códigos de receita que compõe o DARF unificado (já pago), está errado. Neste caso como corrigir? (...)
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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)
Onde encontrar os códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)