Hashtag: #cadastroFiscal

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Situação cadastral: Entidades informando CPF não encontrado

O que fazer quando empresas ou entidades públicas informarem que meu CPF não foi encontrado na base da receita federal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Procedimentos no caso de perda ou roubo do CPF

O que fazer se o cartão do CPF for perdido, roubado ou suspeitar que alguém está utilizando indevidamente? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Busca do número do CPF pelo nome

Posso localizar o número do CPF de alguma pessoa apenas por meio do nome? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Número do CPFde pessoa falecida

Como faço para saber o número do CPF de uma pessoa que já faleceu? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Procedimentos no caso de utilização indevida de CPF

CPF sendo utilizado indevidamente por terceiros para compras na internet, como proceder? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Alteração de dados do CPF via internet

É possível efetuar alteração de dados por meio da internet ? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Inclusão de acentos ou caracteres especiais no nome do CPF

Meu nome possui acento e cedilha. Por que eles não aparecem no CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


CPF: Documento com foto

Documento com foto é obrigatório? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)