Hashtag: #bolsaFamilia

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MEI no eSocial: Inicio da prestação de informações

A partir de quando devo prestar as informações ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Prestação de informações por contador

Tenho um contador. Ele poderá prestar minhas informações ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Utilização para quem não tem empregado

Não possuo empregado. Sou obrigado a utilizar o eSocial Web Simplificado MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: eSocial Web Simplificado MEI

O que é o eSocial Web Simplificado MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Conceito

O que é o eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI: Possibilidade para quem recebe benefícios

Quem recebe benefícios como seguro desemprego, bolsa família e outros, pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)