Hashtag: #bolsaEstudo

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Bolsas de estudo

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda tem a nos dizer sobre os dispêndios realizados a título de bolsas de estudo, tanto na visão do beneficiário (estagiário) como da pessoa jurídica concedente do estágio. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)


Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos isentos e NT: Bolsa de estudos

São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Bolsa de estudo - Contraprestação de serviços

Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)