Bloco K da EFD-ICMS/IPI

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Bloco K: Regulamentação

Onde encontro a regulamentação da obrigatoriedade do Bloco K? (...)

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Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Água in natura

Empresas que extraem água in natura, pelo fato da TIPI definir a tributação do IPI como (NT) Não Tributada, não devem informar o bloco K, registros K200 ou até mesmo o insumo consumido no K235 para gerar o produto resultante K230 (água envasada, refrigerante e outros produtos)? (...)

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Bloco K: Extração de minério de ouro

A empresa extrai minério de ouro -NT. O minério passa por um tratamento e daí se produz o ouro em barra que é alíquota zero na TIPI (NCM 71081310). CNAE referente a este processo produtivo é 07.24-3-02 - Beneficiamento de minério de metais preciosos. Durante o tratamento do minério (NT) ele solta o gás - ENXOFRE. A empresa não pode liberá-lo no ar, pois é prejudicial à saúde, então canaliza esse gás e adiciona água transformando-o em ácido sulfúri (...)

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Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Agricultura

Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto. O estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inven (...)

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Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Carnes

As carnes são produtos sujeitos à alíquota zero do IPI, portanto há no entendimento geral que estariam sujeitas a escrituração no Bloco K. Para apontar a produção destes produtos (carne), terei como única matéria-prima o animal vivo (ave/suíno ou bovino). Na empresa integradora não há “compra” de animal para abate, a própria empresa produz. Seja pela incubação de ovos, seja pelo nascimento de leitões. Em ambos os casos, segue um processo de cria (...)

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Bloco K: Falta de segregação das etapas do processo produtivo

A empresa não efetua a segregação das etapas do seu processo produtivo, ou seja, uma matéria prima com código AA, continua com o código até a finalização do projeto, mesmo que tenha ocorrido modificações durante o processo de produção. Pergunta-se: é necessário mudar o código da matéria prima, após sua modificação, por exemplo: compra de chapa de metal transformada em roldana e inserida no produto final? (...)

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Bloco K: Registro 0200 - Diferenciação por destinação e tributação

A empresa, cuja atividade preponderante é a industrialização para venda posterior, importa uma matéria-prima que possui duas destinações diferentes e, dependendo da destinação, a tributação é diferenciada. Atualmente a empresa classifica o mesmo item com dois códigos diferentes, resultante da destinação e tributação diferenciada. Em consulta às perguntas frequentes, nos deparamos com a questão 16.1.4, que permite a criação de dois códigos para o (...)

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Bloco K: Veda de produto tipo 3 - produto em processo

Temos alguns produtos que são industrializados pela própria empresa que ora vendemos individualmente ora fazem parte de outro produto como componente. Posso vender um “produto em processo”? Deve ser enquadrado desta forma? Como tratá-lo dentro do bloco K? (...)

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Bloco K: Venda de produto em elaboração

Além do produto final (produto acabado), a empresa realiza a venda de partes e peças do produto acabado, classificadas como “produto em elaboração”, devemos classificá-las como "produto acabado" uma vez que as mesmas já estão prontas para venda? (...)

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Bloco K: Produto em processo - Industrialização em terceiros

Em uma indústria de confecção, onde o produto acabado será o "Conjunto Moletom”, teremos o consumo de malha que também será industrializada, ou seja, a empresa compra o fio, manda tecer e depois tingir. Como devemos escriturar a malha nesse caso, pois ela não entrará como produto acabado e sim como matéria-prima? (...)

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Bloco K: Classificação como tipo 10 - Outros Insumos

Quando um insumo deve ser classificado como tipo 10 – Outros Insumos? (...)

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Bloco K: Processo de abate

No processo de abate, são gerados dois tipos de carcaça (códigos Distintos): um tipo que será utilizado no processo produtivo (carcaça será desossada) e outra carcaça com mesma característica é classificada como produto acabado - Tipo 04 no registro 0200. As carcaças classificadas no item Tipo 04 - Produto Acabado por muitas vezes não são vendidas e serão consumidas na produção. Se isso for necessário, poderão ser apontadas em ordem de produção co (...)

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