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Registro 1400: Energia Elétrica

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Participante a informar

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Valores a informar

Quais valores devo informar no Registro 1600? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser informados novamente quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Tabela de pais

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta

O que é exportação direta? E indireta? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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