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Registro 1400: Energia Elétrica

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Participante a informar

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Valores a informar

Quais valores devo informar no Registro 1600? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser informados novamente quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Tabela de pais

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta

O que é exportação direta? E indireta? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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