Hashtag: #bebidaFria

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Alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que você precisa saber para se manter atualizado no mercado de trabalho. Veremos desde o princípio da seletividade que esta sujeito esse tributo até qual alíquota deverá ser aplicada em caso de devolução de mercadoria. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bebidas frias: Industrialização por encomenda

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)