Hashtag: #bebidaFria
Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que você precisa saber para se manter atualizado no mercado de trabalho. Veremos desde o princípio da seletividade que esta sujeito esse tributo até qual alíquota deverá ser aplicada em caso de devolução de mercadoria. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


