Arrendamento mercantil (leasing)

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Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Arrendamento mercantil (leasing): Tributação pelo ICMS de bem objeto de opção de compra

A operação de venda do bem objeto de opção de compra, decorrente do contrato de arrendamento mercantil, é tributada pelo ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing

Os bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente) adquiridos através de contratos de arrendamento mercantil (leasing) geram direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)