Hashtag: #aposentadoriaInvalidez
Para receber o benefício, o segurado precisa ser aposentado por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), bem como precisa passar por avaliação dos peritos médicos do órgão. (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS? (...)
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Área: Trabalhista (FGTS)
A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))