Hashtag: #alienacaoFiduciaria

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Empréstimo, financiamento e leasing: Conceito de alienação fiduciária

O que é alienação fiduciária (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Alienação fiduciária: Inexistência de negócio jurídico de compra e venda

Quando há lavratura de escritura de alienação fiduciária sem um negócio jurídico de compra e venda de imóvel, é necessário enviar a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária: Quantidade de DOI

Nas operações de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária há dois registros na matrícula: um relativo à compra e venda e outro à alienação fiduciária. É necessário fazer uma DOI para cada registro? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)