Hashtag: #adicionalIRPJ
Qual a alíquota do imposto e do adicional a que estão sujeitas as pessoas jurídicas que optarem pelo pagamento do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual a alíquota do imposto e qual o adicional a que estão sujeitas as pessoas jurídicas que optarem pelo lucro presumido? (...)
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Quando se considera devido o adicional do IRPJ e qual a alíquota aplicável no seu cálculo? (...)
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Quais os valores que poderão ser deduzidos do adicional do IRPJ? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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