Hashtag: #SCD

Hashtag: #SCD

Fintechs: Vedações

Proibições às SCDs e às SEPs (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Fintechs: Operações e serviços das SCD e SEP

Operações e serviços prestados pela SCD e SEP (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Fintechs: Financiamento das operações da SCD

Financiamento das operações da SCD por meio de venda ou cessão (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)