Hashtag: #RPPN

Hashtag: #RPPN

Área não tributada: RPPN - Definição

O que são áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: RPPN - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: RPPN - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: RPPN - Posse

O possuidor pode constituir RPPN em áreas de posse? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)