Hashtag: #NR23

Hashtag: #NR23

Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) - Proteção contra incêndios

Estamos publicando na íntegra a Norma Regulamentadora (NR) nº 23, a qual veio estabelecer medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, sejam esses estabelecimentos ou locais de trabalho propriamente ditos. (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))

Proteção contra incêndios: Legislação aplicável

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Afixação de documentos: Aviso de férias coletivas

O empregador que conceder férias coletivas aos seus empregados está obrigado a afixar aviso nos locais de trabalho? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Afixação de documentos: Quadro de horário - Dispensa para microempresas e empresas de pequeno porte

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a afixar o quadro de horário de trabalho em suas dependências? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Afixação de documentos: Avisos referentes à segurança no trabalho

A empresa (ou empregador) está obrigada a afixar avisos referentes à segurança no trabalho? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))