Hashtag: #LOAS

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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