Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Lucro Arbitrado: Incentivos fiscais

Quais incentivos fiscais ou deduções do imposto de renda as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro arbitrado poderão utilizar? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Compensação de imposto pago a maior

Como poderá ser compensado o imposto pago a maior no período de apuração? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Compensação de prejuízos fiscais

A pessoa jurídica que for tributada com base no lucro arbitrado em algum período de apuração perde o direito à compensação dos prejuízos fiscais verificados em período anterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Tratamento a ser dado pelo fisco no caso de omissão de receita

No caso de ser constatada receita não oferecida à tributação (omissão de receita), qual o tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que calcularam o imposto devido com base no lucro arbitrado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Momento

Como e quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Valor mínimo da quota

Existe um valor mínimo estabelecido com relação ao pagamento do imposto em quotas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Códigos do Darf

Quais os códigos a serem utilizados no preenchimento do DARF, quando do pagamento do imposto sobre a renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Escolha dos parâmetros para arbitramento

Quando não conhecida a receita bruta, pode o contribuinte escolher o parâmetro a ser utilizado para o arbitramento do lucro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Distribuição do lucro nesse regime

Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Invalidação do lucro através de livros e documentos

É possível invalidar o arbitramento do lucro por meio da apresentação de livros e documentos que foram exigidos, mas não apresentados à época do lançamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Utilização de incentivos fiscais

De quais incentivos fiscais do IRPJ as empresas que optarem pelo lucro presumido poderão se utilizar? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Pessoas que podem optar

Quais pessoas jurídicas podem optar pelo ingresso no regime do lucro presumido? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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