Hashtag: #CPF

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Inclusão de acentos ou caracteres especiais no nome do CPF

Meu nome possui acento e cedilha. Por que eles não aparecem no CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


CPF: Documento com foto

Documento com foto é obrigatório? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Correções de dados cadastrais e férias: CPF e título de eleitor errado

Ao realizar a geração do código de acesso do empregador, por engano, informei o número do CPF e do título de eleitor do trabalhador doméstico. O que deve ser feito? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Consulta qualificação dos dados do trabalhador: CPF diferente do cadastrado

Na qualificação cadastral, o sistema retorna a seguinte mensagem: O número de CPF informado é diferente do existente ou não consta no Cadastro da CAIXA. Como proceder para regularizar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Portal do eSocial: Empregador com duas residências

O empregador doméstico tem residência em Brasília e em São Paulo. Ele tem que criar dois códigos de acesso? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Qualificação cadastral: Mensagem de CPF suspenso

Na qualificação cadastral, quando tratar de CPF suspenso, mas o funcionário não tem titulo de eleitor e não tem como corrigir o CPF, o que fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)