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Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS): Beneficiários de programas sociais

Informações de beneficiários de programas sociais (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS): Pessoas que mora no exterior

Dados de pessoa físicas ou jurídica que mora no exterior (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS): Órgãos públicos

Consulta ao relatório por órgãos públicos (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS): Informações sigilosas de terceiros

Como ter acesso a informações sigilosas de outras pessoas ou de empresas (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (01. Sua vida financeira (Registrato))


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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