Constituição de sociedade limitada

1) Pergunta:

Quais são os lançamentos contábeis que o profissional da contabilidade deve efetuar quando da constituição de uma sociedade limitada?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos esclarecer que a empresa deverá controlar o Capital Social no grupo Patrimônio Líquido (PL), subgrupo "Capital Social" do Balanço Patrimonial (BP). A título de exemplo, sugerimos a seguinte estrutura de Plano de Contas:

Como podemos observar, o Capital Social vêm representado no Balanço Patrimonial em 3 (três) contas patrimoniais, quais sejam::

1. Capital Social (PL): também chamado de "Capital Social Realizado (PL)" ou "Capital Social Integralizado (PL)", corresponde ao montante efetivamente integralizado pelos sócios em dinheiro, bens ou créditos. Trata-se da diferença entre as contas "Capital Social Subscrito (PL)" e "Capital Social a Integralizar (PL)". Registra-se que essa conta é analítica, portanto, não recebe lançamentos a débito ou a crédito;
2. Capital Social Subscrito (PL): trata-se do montante que os sócios se comprometeram em aplicar na empresa, por meio do Contrato do Social;
3. Capital Social a Integralizar (PL): trata-se de uma conta redutora (ou retificadora) da conta "Capital Social Subscrito (PL)" e representa o montante ainda não integralizado pelos sócios.

Na prática, após o arquivamento dos atos constitutivos da empresa deverá ser feito a abertura da sua escrita contábil, onde o primeiro lançamento é justamente o da subscrição do Capital Social. Nesse momento, nenhum valor monetário, bem ou direito ingressou no patrimônio da empresa. Esse lançamento será feito pelo valor do capital estabelecido no Contrato Social e será feito da seguinte forma:

Quando da integralização (realização) do Capital Social, ou seja, do efetivo pagamento do que foi ajustado no Contrato Social, deverá ser debitado a conta correspondente ao bem ou direito que ingressou na sociedade e, em contrapartida, deverá ser creditado a conta "Capital Social a Integralizar (PL)".

Para efeito de exemplificação, admitamos que 3 (três) pessoas decidam criar uma empresa (de responsabilidade limitada) para industrialização e comércio de produtos eletrônicos dentro do Estado de São Paulo, a Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., e que cada sócio se comprometa a entregar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para compor o Capital Social da sociedade. Assim, teríamos as seguintes contabilizações: