IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável

1) Pergunta:

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?

2) Resposta:

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros celebrados no Brasil, inclusive os destinados à cobertura de riscos (hedge), que, individualmente, resultem em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada.

A alíquota aplicável a essas operações está reduzida a 0% (zero por cento), conforme dispõe o artigo 32-C, § 5º, I e 15 do Decreto nº 6.306/2007:

Art. 32-C. O IOF será cobrado à alíquota de um por cento, sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contrato de derivativo financeiro celebrado no País que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada.

§ 5º A alíquota fica reduzida a zero:

I - nas operações com contratos de derivativos para cobertura de riscos, inerentes à oscilação de preço da moeda estrangeira, decorrentes de contratos de exportação firmados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no País; e

(...)

§ 15. A partir de 13 de junho de 2013, a alíquota prevista no caput fica reduzida a zero.