Postado em: - Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

IOF-Crédito: Cheque devolvido

1) Pergunta:

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?

2) Resposta:

No caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos, a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito será igual ao valor a descoberto, verificado na respectiva conta, pelo seu débito, na forma estabelecida para o adiantamento a depositante.

Nota VRi Consulting:

(1) Quer saber mais sobre o IOF-Crédito, então leia nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "IOF - Operações de crédito (IOF-Crédito)" e fique antenado nos procedimentos que envolvem a apuração, recolhimento, etc, desse imposto.

Base Legal: Art. 7º, § 6º do RIOF/2007 (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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