Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo

1) Pergunta:

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

2) Resposta:

Quando a fonte pagadora assumir o ônus do Imposto de Renda devido pelo beneficiário, à importância paga, creditada, empregada, remetida ou entregue, será considerada líquida e caberá o reajustamento do rendimento bruto, sobre o qual recairá o imposto, ressalvadas as hipóteses a que se referem os artigos 733 e 761, § 1º do RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018.

Assim, na hipótese de rendimentos sujeitos à Tabela Progressiva mensal, o reajustamento do seu valor pode ser feito mediante aplicação da seguinte fórmula:

Onde:

• RR: Rendimento Reajustado;
• RP: Rendimento pago (referente à BC antes do reajustamento);
• PD: Parcela a deduzir do imposto correspondente à faixa da BC a que pertencer o RP, de acordo com a Tabela Progressiva;
• T: Alíquota da classe de rendimentos a que pertence o RP, de acordo com a Tabela Progressiva vigente por ocasião do pagamento dos rendimentos.

Na aplicação da referida fórmula, deve ser observado o seguinte:

1. se a alíquota aplicável for fixa, o valor da dedução é zero e T é a própria alíquota;
2. no caso de a alíquota aplicável integrar Tabela Progressiva, se o RR obtido pertencer à classe de renda seguinte à do RP, o cálculo deverá ser refeito, utilizando-se a dedução e a alíquota da classe a que pertencer o RR apurado.