Postado em: - Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring

1) Pergunta:

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito nas operações de desconto, inclusive a alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo realizados para empresas de factoring, é o valor líquido da operação, entregue ou colocado a disposição do alienante (1), o qual corresponde ao valor nominal do título ou do direito creditório adquirido, deduzidos os juros cobrados antecipadamente.

Portanto, a BC do IOF-Crédito nas operações de factoring é o valor efetivamente pago ao adquirente pela aquisição do título ou direito creditório.

Nota VRi Consulting:

(1) Alienante é quem vende o título ou direito creditório.

Base Legal: Art. 7º, caput, II, § 4º do RIOF/2007 (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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