Exaustão: Momento de imputação no resultado

1) Pergunta:

A partir de que momento o encargo de depreciação, amortização ou exaustão poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?

2) Resposta:

a) o encargo de depreciação, somente a partir do mês em que o bem for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir;

b) encargo de amortização, a partir da utilização do bem ou direito ou do início da atividade para a qual contribuam despesas pré-operacionais a ela relativas, passíveis de amortização; e

c) o encargo de exaustão, a partir do mês em que se iniciar o esgotamento dos direitos de exploração mineral ou florestal registrados no ativo.