Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Ausência

1) Pergunta:

Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?

2) Resposta:

Se a escrituração do contribuinte não possibilitar a apuração de custo com base no sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério:

a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em 80% (oitenta por cento) do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea (“b”) seguinte;

b) os de produtos acabados, em 70% (setenta por cento) do maior preço de venda no período de apuração.

Para aplicação do disposto na alínea “b”, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação -ICMS.

O disposto na solução desta pergunta deverá ser reconhecido na escrituração comercial.