Postado em: - Área: ITCMD paulista.

Declaração de ITCMD: Retificação de tipo

1) Pergunta:

Como retificar alterando o tipo de declaração?

2) Resposta:

Para retificar uma declaração alterando o tipo de declaração, selecione o serviço Declaratório - Retificar Alterando o Tipo de Declaração.

Na sequência, o sistema solicitará o número da declaração que será alterada e a senha desta declaração. Em seguida, o sistema solicitará o número e a senha da declaração a ser alterada. Após esta etapa, será perguntado para qual tipo de declaração o contribuinte deseja mudar. Realizada essa escolha, o sistema aproveitará os dados já existentes da declaração anterior. Nesse momento, o contribuinte deverá preencher as informações adicionais necessárias.

Obs: Nessa situação, a declaração anterior não será mantida com o tipo alterado. Logo, haverá um novo número de declaração. E nessa declaração retificadora, será possível alterar o tipo. ?

Link: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx?

Base Legal: Grupo "Declaração de ITCMD" do Perguntas Frequentes sobre ITCMD do Estado de São Paulo (Checado pela VRi Consulting em 16/02/25).

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.